Parece que a Anatel conheceu uma das forças da internet. Desde o dia 21 de abril, o grupo de hackers internacional Anonymous declarou guerra virtual à agência reguladora brasileira Anatel, por conta das discussões sobre a limitação dos pacotes de dados franqueados pelas operadoras de internet no país. Em 26 de abril o site da Anatel voltou a sair do ar, após ataques. Pelas redes sociais, o coletivo ironizou: “Anatel, relaxa. Próximo mês sua franquia volta ou então você pode contratar um pacote de dados agora mesmo do tipo “Ilimitado Por Definitivo”. Aproveita e abre uma reclamação no site da Anatel. Com amor Anonymous”.
O ataque, dudes, foi descrito como sendo do tipo “negação de serviço”. Consiste em um grande volume de computadores infectados (considerados “zumbis”) sendo controlados pelos hackers para, de forma coletiva e simultânea, acessar um site, sobrecarregando os servidores e tirando a página do ar.
Por enquanto, desde a terceira semana de abril, as operadoras são proibidas de limitar o acesso à internet com base no argumento de franquia. Isso porque o Conselho Diretor da Anatel decidiu examinar o tema da banda larga fixa a partir das manifestações recebidas e nenhuma mudança deve ocorrer para o consumidor até decisão final.
Além disso, o Ministério Público Federal deve abrir inquérito para investigar a postura da Anatel em relação ao caso, de forma a verificar se as decisões tomadas seriam conflitantes com o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, em especial a resolução 614/2013, que regulamentaria a cobrança de dados extras em caso de excedentes da franquia. É aguardar para saber o que de fato vai rolar!
Com informações de: Diário de Pernambuco